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Termo de Colaboração: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a AGUAS – ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOCIAIS
A parceria será consolidada por Termo de Colaboração em doze meses:
Início: 01/08/2023 Fim: 31/07/2024
Equipamento: AGUAS CICLO GOTINHAS
Termo de colaboração N°007/2023
Processo n° 18.198/2023
Modalidade: Cogestão
DOWNLOAD: Termo de colaboração N°007/2023
Termo de aditamento nº 189/2024
DOWNLOAD: Termo de Aditamento nº 189.2024
Plano de trabalho 2024/ 2025;
DOWNLOAD: Plano de Trabalho 2024/2025
Planilha orçamentaria (Cronograma de desembolso financeiro)
DOWNLOAD: Cronograma de desembolso financeiro
Qualificações – DOWNLOAD
Certificado CMDCA – AGUAS
Certificado Secretaria Educação – AGUAS
Equipamento: Arena Carioca Fernando Torres
Termo de Colaboração N° 12.844/2018
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 26 de setembro de 2018.
Vigência: de 01 de outubro de 2018 a 26 de setembro de 2019.
Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais).
Prestações de Contas: A prestação de contas do primeiro quadrimestre (out/18 a jan/19) foi entregue pela Cogestora AGUAS em 01 de fevereiro de 2019, tendo a aprovação pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro em 16 de maio de 2019, conforme Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
A prestação de contas do segundo quadrimestre da Arena Carioca Fernando Torres está prevista para ser entregue no dia 10 de junho de 2019.
Dimensão dos Recursos no exercício:
Área Meio/Fim: R$ 33.600,00
Quadro de Pessoal:
Diretor Executivo
Diretora Administrativa/Financeiro
Diretor Institucional
Produtores
Assistente de Mídias/Comunicação Visual
Supervisor de Som/Luz
Auxiliares de Limpeza
DOWNLOAD Termo de Colaboração N° 12.844/2018
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 28 de novembro de 2019.
Vigência: de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020.
Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais)
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 01 de junho de 2019.
Vigência: de 01 de junho de 2019 a 30 de setembro de 2020.
Valor contratual: R$ 144.060,00 (cento e quarenta quatro mil e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 01 parcela quadrimestral de R$ 144.060,00 (cento e quarenta quatro mil e sessenta reais).
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 30 de setembro de 2020.
Vigência: de 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais)
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 09 de abril de 2021.
Vigência: de 09 de abril a 30 de setembro de 2021.
Redução do valor contratual: R$ 233.377,20 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 01 de outubro de 2021
Vigência: de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.
Valor contratual: R$ 630.982,80 (seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 210.327,60 (duzentos e dez mil e trezentos e vinte e sete reais e sessanta centavo)
As prestações de contas do segundo quadrimestre (fev/19 a mai/19), do terceiro quadrimestre (jun/19 a set/19), do quarto quadrimestre (out/19 a jan/20), do quinto quadrimestre (fev/20 a mai/20) e do sexto quadrimestre (jun/20 a set/20) foram entregues pela Cogestora AGUAS, tendo suas respectivas aprovações pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, conforme Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Além das informações relativas ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 firmado com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, disponibilizamos os seguintes documentos da AGUAS para consulta: