Termo de Colaboração celebrado entre a Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Educação, e a AGUAS – Associação para Gestão de Unidades Administrativa e Sociais.
Equipamento:
AGUAS – Unidades da Creche Ciclo Gotinhas I (Jardim Conceição), II (Novo Osasco) e III (Portal D’Oeste).
Processo Administrativo nº 18.198/ 2023.
Modalidade:
Termo de Colaboração nº 007/ 2023 – Vigência: 14/09/2023 à 13/09/2024;
Termo de Aditamento nº 189/ 2024 – Vigência: 14/09/2024 à 13/09/2025;
Termo de Aditamento nº 075/ 2025 – 14/09/2025 às 13/09/2026;
Documentos para download:
Termo de Colaboração nº 007/ 2023 (download);
Termo de Aditamento nº 189/ 2024 (download);
Termo de Aditamento nº 075/ 2025 (download);
Plano de Trabalho – Exercício 2023/ 2024 (download);
Plano de Trabalho – Exercício 2024/ 2025 (download);
Balanço Patrimonial:
Exercício de 2024 (download);
Exercício de 2025 (download);
Qualificações – Download:
Certificado CMDCA – AGUAS (download);
Certificado da Secretaria de Educação – AGUAS (download);
Certificado Teatro Municipal Serrador – AGUAS (download);
Certificado Arena Carioca – AGUAS (download);
Certificado Creches – AGUAS (download);
Equipamento: Arena Carioca Fernando Torres
Termo de Colaboração N° 12.844/2018
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 26 de setembro de 2018.
Vigência: de 01 de outubro de 2018 a 26 de setembro de 2019.
Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais).
Prestações de Contas: A prestação de contas do primeiro quadrimestre (out/18 a jan/19) foi entregue pela Cogestora AGUAS em 01 de fevereiro de 2019, tendo a aprovação pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro em 16 de maio de 2019, conforme Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
A prestação de contas do segundo quadrimestre da Arena Carioca Fernando Torres está prevista para ser entregue no dia 10 de junho de 2019.
Dimensão dos Recursos no exercício:
Área Meio/Fim: R$ 33.600,00
Quadro de Pessoal:
Diretor Executivo
Diretora Administrativa/Financeiro
Diretor Institucional
Produtores
Assistente de Mídias/Comunicação Visual
Supervisor de Som/Luz
Auxiliares de Limpeza
DOWNLOAD Termo de Colaboração N° 12.844/2018
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 28 de novembro de 2019.
Vigência: de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020.
Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais)
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 01 de junho de 2019.
Vigência: de 01 de junho de 2019 a 30 de setembro de 2020.
Valor contratual: R$ 144.060,00 (cento e quarenta quatro mil e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 01 parcela quadrimestral de R$ 144.060,00 (cento e quarenta quatro mil e sessenta reais).
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 30 de setembro de 2020.
Vigência: de 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais)
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 09 de abril de 2021.
Vigência: de 09 de abril a 30 de setembro de 2021.
Redução do valor contratual: R$ 233.377,20 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
Processo N° 12/000.513/2019
Modalidade: Cogestão
Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres
Data de Assinatura do Termo: 01 de outubro de 2021
Vigência: de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.
Valor contratual: R$ 630.982,80 (seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 210.327,60 (duzentos e dez mil e trezentos e vinte e sete reais e sessanta centavo)
As prestações de contas do segundo quadrimestre (fev/19 a mai/19), do terceiro quadrimestre (jun/19 a set/19), do quarto quadrimestre (out/19 a jan/20), do quinto quadrimestre (fev/20 a mai/20) e do sexto quadrimestre (jun/20 a set/20) foram entregues pela Cogestora AGUAS, tendo suas respectivas aprovações pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, conforme Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Além das informações relativas ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 firmado com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, disponibilizamos os seguintes documentos da AGUAS para consulta: