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AGUAS CICLO GOTINHAS - TERMO DE COLABORAÇÃO N°007/2023

Termo de Colaboração: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a AGUAS - ASSOCIAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOCIAIS

A parceria será consolidada por Termo de Colaboração em doze meses:

Início: 01/08/2023 Fim: 31/07/2024

Equipamento: AGUAS CICLO GOTINHAS

Termo de colaboração N°007/2023

Processo n° 18.198/2023

Modalidade: Cogestão

DOWNLOAD: Termo de colaboração N°007/2023


Qualificações - DOWNLOAD

Certificado CMDCA - AGUAS
Certificado Secretaria Educação - AGUAS

ARENA CARIOCA FERNANDO TORRES - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12.844/2018

Em atendimento a Resolução CGM N° 1.487 de 08 de março de 2019 que estabelece normas para a liquidação das despesas de exercícios anteriores, AGUAS - Associação para Gestão de Unidades Administrativas e Sociais, vem através do presente sítio eletrônico demonstrar os instrumentos firmados com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, a saber:

Equipamento: Arena Carioca Fernando Torres

Termo de Colaboração N° 12.844/2018 

Processo N° 12/000.513/2019

Modalidade: Cogestão

Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres

Data de Assinatura do Termo: 26 de setembro de 2018.

Vigência: de 01 de outubro de 2018 a 26 de setembro de 2019.

Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).

Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais).

Prestações de Contas: A prestação de contas do primeiro quadrimestre (out/18 a jan/19) foi entregue pela Cogestora AGUAS em 01 de fevereiro de 2019, tendo a aprovação pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro em 16 de maio de 2019, conforme Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

A prestação de contas do segundo quadrimestre da Arena Carioca Fernando Torres está prevista para ser entregue no dia 10 de junho de 2019.

Dimensão dos Recursos no exercício: 

Área Meio/Fim: R$ 33.600,00 

Quadro de Pessoal:

Diretor Executivo

Diretora Administrativa/Financeiro

Diretor Institucional

Produtores

Assistente de Mídias/Comunicação Visual

Supervisor de Som/Luz

Auxiliares de Limpeza

 
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 

Processo N° 12/000.513/2019

Modalidade: Cogestão

Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres

Data de Assinatura do Termo: 28 de novembro de 2019.

Vigência: de 01 de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020.

Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).

Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais)

 
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 (Repactuação)

Processo N° 12/000.513/2019

Modalidade: Cogestão

Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres

Data de Assinatura do Termo: 01 de junho de 2019.

Vigência: de 01 de junho de 2019 a 30 de setembro de 2020.

Valor contratual: R$ 144.060,00 (cento e quarenta quatro mil e sessenta reais).

Cronograma de Desembolso: 01 parcela quadrimestral de R$ 144.060,00 (cento e quarenta quatro mil e sessenta reais).

 
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 

Processo N° 12/000.513/2019

Modalidade: Cogestão

Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres

Data de Assinatura do Termo: 30 de setembro de 2020.

Vigência: de 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.

Valor contratual: R$ 864.360,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais).

Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 288.120,00 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte reais) 

 
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 

Processo N° 12/000.513/2019

Modalidade: Cogestão

Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres

Data de Assinatura do Termo: 09 de abril de 2021.

Vigência: de 09 de abril a 30 de setembro de 2021.

Redução do valor contratual: R$ 233.377,20 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos).

DOWNLOAD Publicação D. O. - 4° Aditivo - 12.844/2018

 
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 

Processo N° 12/000.513/2019

Modalidade: Cogestão

Objeto: Cogestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Fernando Torres

Data de Assinatura do Termo: 01 de outubro de 2021

Vigência: de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.

Valor contratual: R$ 630.982,80 (seiscentos e trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).

Cronograma de Desembolso: 03 parcelas quadrimestrais de R$ 210.327,60 (duzentos e dez mil e trezentos e vinte e sete  reais e sessanta centavo) 

 
Prestações de Contas: 

As prestações de contas do segundo quadrimestre (fev/19 a mai/19), do terceiro quadrimestre (jun/19 a set/19), do quarto quadrimestre (out/19 a jan/20), do quinto quadrimestre (fev/20 a mai/20) e do sexto quadrimestre (jun/20 a set/20) foram entregues pela Cogestora AGUAS, tendo suas respectivas aprovações pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, conforme Publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Além das informações relativas ao Termo de Colaboração N° 12.844/2018 firmado com a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, disponibilizamos os seguintes documentos da AGUAS para consulta:

Manuais e regimentos - DOWNLOAD
 
Qualificações - DOWNLOAD
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